Os produtos e sistemas homologados pelo LNEC que se encontram em vigor podem ser consultados em www.lnec.pt/qpe
Nem sempre os certificados de conformidade de produtos e sistemas fornecidos pelos fabricantes estão dentro dos prazos de validade estabelecidos pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Nestes casos o LNEC comunica por escrito quando solicitado se determinado certificado está em processo de revisão.
Em algumas situações como é actualmente o caso das lajes aligeiradas pré-esforçadas, os processos de revisão podem durar alguns anos, pelo que pode surgir a dúvida sobre se determinado produto se encontra em vigor e se pode ser utilizado legalmente na construção em Portugal.
O LNEC disponibiliza online uma lista actualizada dos produtos e sistemas que considera conformes em:
http://www.lnec.pt/qpe